O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara Federal. A declaração foi feita nesta quinta-feira, um dia após a votação. Pollon foi o único parlamentar da bancada de Mato Grosso do Sul a votar contra a proposta, que busca reduzir o impacto do aumento de preços causado pela guerra no Oriente Médio.
Em nota divulgada pela manhã, o deputado explicou que votou à distância, pelo aplicativo da Câmara, e que não teve acesso ao texto final da proposta antes de registrar o voto. Segundo ele, o projeto chegou à Casa em abril e passou por alterações por meio de emendas durante a sessão. Pollon disse que, após rejeitar o projeto seguindo orientação partidária, leu o texto completo e percebeu que o voto deveria ter sido favorável.
O parlamentar informou que comunicou o erro à Casa e pediu a retificação do voto, para que conste seu apoio à iniciativa. Ele afirmou que essa foi a primeira vez que a situação ocorreu durante seu mandato e atribuiu o engano à falta de acesso ao texto final. Os outros sete deputados federais do estado votaram a favor da proposta.
Projeto
O texto aprovado abre caminho para a redução de impostos federais sobre combustíveis. A proposta permite que a União use receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação com a desoneração. A medida alcança diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação quando reduz tributos. O projeto cria uma exceção ao permitir o uso de valores extras arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor. O governo federal apresentou a medida em abril, após a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Dados apresentados durante a tramitação mostram que, até junho, o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A Câmara aprovou a proposta por 318 votos a 113, e o texto segue para análise do Senado.
Além dos combustíveis, a Câmara incluiu no projeto medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas de defesa nacional, saúde e educação.
