A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a necessidade da prisão domiciliar está confirmada. Segundo ele, a medida é necessária para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente, que estaria sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet afirmou que o pedido se baseia no pressuposto de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. Ele disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. A Procuradoria entende que isso está em linha com o que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
A manifestação também citou o dever público de preservação da integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Gonet afirmou que o estado de saúde do ex-presidente demanda atenção constante, algo que o ambiente familiar poderia propiciar, mas não o sistema prisional em vigor.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá ao ministro Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de ministros do STF. Um dos argumentos usados foi o risco de que uma eventual morte do ex-presidente fosse vista politicamente como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros da corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. Ao atender Bolsonaro no dia da crise de saúde, a equipe médica de plantão no local de prisão citou risco de morte como motivo para a transferência hospitalar.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que o local de prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. A internação foi apresentada como um fato novo após a decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o pedido anterior de prisão domiciliar. Por isso, foi requerida uma reconsideração.
