O IBGE divulgou nesta quarta-feira (19) as estimativas de sub-registro e subnotificação de nascimentos e óbitos de 2024. O levantamento mostra que o Centro-Oeste, onde está Mato Grosso do Sul, tem alta cobertura de registros de nascimento, mas ainda falha no registro de mortes, principalmente de crianças menores de 1 ano.
O estudo compara dados do Registro Civil de Pessoas Naturais, dos cartórios, com os sistemas do Ministério da Saúde, como o Sinasc e o SIM. O sub-registro ocorre quando um nascimento ou óbito não aparece no Registro Civil. A subnotificação indica ausência desses eventos nos sistemas do Ministério da Saúde.
Em 2024, a taxa de sub-registro de nascidos vivos no Centro-Oeste foi de 0,58% no Registro Civil. A subnotificação no Ministério da Saúde ficou em 0,27%. Os índices são menores que os do Norte, com 3,53% de sub-registro, e do Nordeste, com 1,34%. A região está em um bloco com registro de nascimento mais consolidado, mas o problema não acabou.
Para óbitos em geral, o Centro-Oeste registrou 2,25% de sub-registro no Registro Civil e 0,58% de subnotificação no SIM. O índice regional é menor que o do Norte, com 11,36%, e do Nordeste, com 7,84%, mas fica acima do Sul e do Sudeste no sub-registro cartorial.
O recorte mais sensível está nas mortes de crianças menores de 1 ano. No Brasil, o sub-registro nessa faixa chegou a 10,80% em 2024. No Centro-Oeste, o índice foi de 5,86%. É menos que a média nacional, mas ainda representa uma falha relevante para medir mortalidade infantil e orientar políticas de saúde.
O levantamento mostra que o problema diminuiu no Brasil na última década. Entre os nascidos vivos, o sub-registro nacional caiu de 4,21% em 2015 para 0,95% em 2024. A subnotificação no Ministério da Saúde recuou de 2,01% para 0,39% no mesmo período. Nos óbitos, a queda foi mais lenta: o sub-registro passou de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024, enquanto a subnotificação caiu de 2,32% para 1,00%.
O IBGE relaciona a qualidade desses registros a metas internacionais da Agenda 2030 da ONU, especialmente as que tratam da redução de mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, além da garantia de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento.
