O governo federal deve anunciar até o dia 1º de maio um novo programa de renegociação de dívidas. A proposta foi fechada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com os principais bancos do país.
O programa prevê descontos que podem chegar a 90% e juros mais baixos, em torno de 1,99% ao mês. O foco será em dívidas mais caras, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
Na prática, o devedor renegocia com desconto e condições melhores. Os bancos aceitam porque terão garantia em caso de inadimplência. Essa garantia virá do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que deve ser reforçado com recursos que o governo ainda tenta viabilizar.
Uma das alternativas em estudo é usar o chamado “dinheiro esquecido” em contas bancárias – valores não resgatados por correntistas. A estimativa é levantar cerca de R$ 10 bilhões. Se o consumidor não cumprir o acordo, o prejuízo poderá ser coberto com recursos do FGO.
O uso desses recursos já foi previsto em lei aprovada em 2024, mas acabou travado após questionamentos do Banco Central sobre o impacto nas contas públicas. Agora, o governo avalia lançar um novo edital para que a população consulte e resgate esses valores antes de serem incorporados ao fundo. Há receio dentro do Planalto de que a proposta seja questionada na Justiça.
O público-alvo será formado por pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso. Os descontos variam conforme o tempo do débito, com maior abatimento para dívidas mais antigas. O programa deve ajudar a reduzir o peso do endividamento das famílias em um cenário de juros elevados e instabilidade econômica.
O governo também pretende permitir o uso do FGTS para quitar parte das dívidas, de forma limitada e vinculada diretamente ao pagamento, para evitar que o recurso seja usado para consumo. Segundo Durigan, a medida é pontual e não deve se tornar recorrente, sendo uma resposta a um momento específico de dificuldade financeira das famílias.
